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Itutinga, 17 de Dezembro de 2017 :: 1 visitante online.

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Leis Municipais 2017

Numero da LeiTítuloDia/Mês/AnoDownload
1568/2017Altera o artigo 5º da Lei 1396 de 09 de Agosto de 2012 e dá outras providências.27/06/2017
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lei nº 1568 de 2017.pdf27/07/2017 13:30:53
1567/2017Altera a Lei 1409 de 30 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.21/06/2017
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lei nº 1567 de 2017.pdf27/07/2017 13:29:54
1565/2017Altera a Lei Municipal Nº 1559 de 18 de Abril de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos servidores Municipais e dá outras providências.21/06/2017
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lei nº 1565 de 2017.pdf27/07/2017 13:29:05
1562/2017Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.17/05/2017
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lei nº 1562 de 2017.pdf27/07/2017 13:28:21
1561/2017Autoriza concessão de subvenção social para a Associação Cultural Padre Bernardo e dá outras providências04/05/2017
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lei nº 1561 de 2017.pdf27/07/2017 13:27:42
1560/2017Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itutinga - PMSB e dá outras providências.04/05/2017
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lei nº 1560 de 2017.pdf27/07/2017 13:26:51
1559/2017Altera a Lei Municipal 1500 de 17 de Março de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos carreiras e vencimento dos servidores municipais de Itutinga.18/04/2017
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lei nº 1559 de 2017.pdf27/07/2017 13:25:54
1558/2017Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública municipal de Itutinga e dá outras providências05/04/2017
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lei nº 1558 de 2017.pdf27/07/2017 13:24:48
1557/2017Aprovado o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos urbanos do Município de Itutinga PGRS e dá outras providências22/03/2017
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lei nº 1557 de 2017.pdf27/07/2017 13:23:42
1556/2017Institui o diário oficial de Itutinga, e da outras providências22/03/2017
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lei nº 1556 de 2017.pdf27/07/2017 13:22:46
1554/2017Altera o ART. 1º da Lei Nº 1.506 de 06 de Maio de 2015 e da outras providências09/03/2017
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lei n° 1554 de 2017.pdf27/07/2017 13:21:41
1553/2017Institui contribuição especial facultativa a AMVER e dá outras providências09/03/2017
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lei n° 1553 de 2017.pdf27/07/2017 13:20:49
1552/2017Autoriza o Município de Itutinga a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências09/02/2017
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lei n° 1552 de 2017.pdf27/07/2017 13:19:48
1550/2017Autoriza concessão de subvenção e assinatura de convênio com a APAE e dá outras providências.09/02/2017
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lei n° 1550 de 2017.pdf27/07/2017 13:17:55


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