Menu Lateral
 
Itutinga, 24 de Novembro de 2017 :: 44 visitantes online.

Home :: Leis Municipais :: Leis Municipais 2014

Emenda nº. 002 de 12.03.2014 - Lei Orgânica da nova redação ao artigo 144 da Lei Orgânica e da outras providências.

Lei nº. 1.462 de 30.01.2014 - Autoriza a concessão de Subvenção Social Para a Associação Cultural Padre Bernardo e da outras providências.

Lei nº. 1.463 de 05.02.2014 - Abertura de Crédito Especial  Módulos Sanitários e da outras providências.

Lei nº. 1.464 de 05.02.2014 -  Autoriza o Município de Itutinga a participar Consórcios Públicos Cislav e da outras providências.

Lei nº. 1.465 de 05.02.2014 -  Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Itutinga Cisver e da outras providências.

Lei nº. 1.466 de 05.02.2014 - Institui a gratificação de plantão de enfermeiro e da outras providências.

Lei nº. 1.467 de 05.02.2014 - Autoriza assinatura de convênio com a APAE e da outras providências.

Lei nº. 1.468 de 19.02.2014 - Cria Programa de Apoio aos Produtores Rurais do Município  Despesas Cursos e da outras providências.

Lei nº. 1.469 de 12.03.2014 - Abertura de Crédito Especial  Cisver e da outras providências.

Lei nº. 1.470 de 12.03.2014 - Amplia vagas no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores Públicos e da outras providências.

Lei nº. 1.471 de 25.03.2014 - Amplia vagas no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores Públicos Assistente Adminsitrativo e da outras providências.

Lei nº. 1.472 de 25.03.2014 - Abertura de Crédito Especial  Cislav e da outras providências.

Lei nº. 1.473 de 02.04.2014 - Altera o artigo 1 com a revogação do parágrafo único e inclusão dos parágrafos e da outras providências.

Lei nº. 1.474 de 08.05.2014 - Abertura de Crédito Especial Cigedas e despesas e da outras providências.

Lei nº. 1.475 de 08.05.2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no âmbito do Município de Itutinga e da outras providências.

Lei nº. 1.476 de 28.05.2014 - Abertura de Crédito Especial Saneamento BDMG e da outras providências.

Lei nº. 1477 de 28.05.2014 - Abertura de Crédito Especial Pavimentação BDMG e da outras providências.

Lei nº. 1.478 de 05.06.2014 - Autoriza realizar pagamentos de exercícios anteriores e da outras providências.

Lei nº. 1.479 de 03.06.2014 - Altera o  artigo 1 da Lei 1.395 de 18.07.2012  e da outras providências.

Lei nº. 1.480 de 27.06.2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orcamentaria de 2015 LDO e da outras providências.

Lei nº. 1481 de 04.06.2014 -  Fica instituída a diária de viagem para Vereadores e Servidores da Camara Municipal

Lei nº. 1482 de 17.07.2014 -  Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro de vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal

Lei nº. 1.483 de 17.07.2014 - Altera redação do art 3 da Lei 80.797 de 20.11.1997 e da outras providências.

Lei nº. 1.484 de 01.08.2014  Abertura de Crédito Especial Transporte Resíduos Sólidos e da outras providências.

Lei nº. 1.485 de 20.08.2014 - Autoriza o Poder Executivo transportar calcário para pequenos produtores rurais do Município e da outras providências.

Lei nº 1.486 de 20.08.2014 - Dispõe sobre o custeio de despesas com viagem no âmbito do Poder Executivo e da outras providências.

Lei nº. 1.487 de 20.08.2014 - Abertura de Crédito Especial  Uniforme Saúde e da outras providências.

Lei nº. 1.488 de 20.08.2014 - Abertura de Crédito Especial Aquisção de Tanque e da outras providências.

Lei nº. 1.489 de 04.09.2014 - Abertura de Crédito Especial l FNDE e da outras providências.

Lei nº. 1.490 de 30.09.2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itutinga para o exercício financeiro de 2015 LOA e da outras providências.

Lei nº. 1.491 de 08.10.2014 - Ratificação de nome de Rua Itumirim e da outras providências.

Lei nº. 1.492 de 22.10.2014 -  Acrescenta o art 7º A a Lei Municipal nº. 14.31.19.2013 e da outras providências.

Lei nº. 1.493 de 22.10.2014 - Desmembra a Escola Municipal Erinéia Maria Inácia de Carvalho Silva e da outras providências.

Lei nº. 1.494 de 20.10.2014 - Cria Programa Social de Apoio e Incentivo ao Produtor Rural estabelece normas e da outras providências.

Lei nº. 1.495 de 20.10.2014 - Determina a instalação de grades de aço na fachada externa dos estabelecimentos que prestam serviços bancarios e da outras providências.

Lei nº. 1.496 de 19.12.2014 - Abertura de Crédito Especial e da outras providências.

 

 

 


 

Mais Notícias

(c) 2017 - Prefeitura Municipal de Itutinga
Endereço: Rua Gabriel Leite, nº 45 Cep: 36.390-000 - Cidade: Itutinga / MG
Tel.: (35) 3825-1185 - Email: comunicacao@itutinga.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 08h as 16h
Versão: 2017.10.30
Alternar para Versão Mobile
Desenvolvido por: