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Itutinga, 18 de Outubro de 2017 :: 41 visitantes online.

Home :: Leis Municipais :: Leis Municipais 2012

Lei  nº 1374 de 27.01.2012-  Institui o  Plano Cargos e Salarios Camara Municipal

Lei  nº 1375 de 07.03.2012-  Altera Lei 1154 de 04.04.2008 Vaga de Jardinagem

Lei  nº 1376 de 29.03.2012-  Altera PPA 20102013 Centro Esportivo

Lei  nº 1377 de 29.03.2012-  Dispõe sobre a revisão da remuneração dos inativos do Magistério

Lei  nº 1378 de 29.03.2012-  Dispõe sobre a revisão da remuneração dos inativos da Administração

Lei  nº 1379 de 29.03.2012-  Altera o  Anexo III da lei Municipal nº 1247 de 20.10.2011

Lei  nº 1380 de 29.03.2012-  Altera Plano de Carreiras e Vencimentos dos Sevidores

Lei  nº 1381 de 18.04.2012- Autoriza assinatura de convênio com a APAE  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Lei  nº 1382 de 18.04.2012- Altera PPA 20.10.2013 - Equipamentos mobíliarios UBS

Lei  nº 1383 de 18.04.2012- Crédito Especial  Farmácia de Minas

Lei  nº 1384 de 18.04.2012- Crédito Especial  Aquisição de Equipamentos UBS

Lei  nº 1385 de 18.04.2012- Altera PPA 20.10.2013 - Almoxarifado  para Farmácia Básica de Minas

Lei  nº 1389 de 04.06.2012- Parcelamento  INSS

Lei nº 1390  de 12.06.2012-  Dispõe sobre denominação de logradouros público no Bairro Vale da Ribeira

Lei nº 1391  de 12.06.2012-  Dispõe sobre denominação de logradouros público no Bairro Dona Irene

Lei nº 1392 de 20.06.2012- Dispõe sobre a permuta de terrenos que menciona

Lei nº 1393 de 20.06.2012- Altera Lei Municipal 1154 de 04.04.2008 - Agente Gestão Especializada

Lei nº 1394 de 20.06.2012- Dispõe sobre a permuta de terrenos que menciona

Lei nº 1395 de 18.07.2012- Dispõe sobre a permuta de terrenos que menciona

Lei nº 1396 de 09.08.2012- Subsidio dos vereadores para a legislatura  2013

Lei nº 1397 de 09.08.2012- Crédito Especial Medicamentos para Farmácia Básica de Minas

Lei nº 1398 de 09.08.2012- Subsidio do Prefeito Vice e Secretários 2013

Lei nº 1399 de 23.08.2012- Altera PPA 20102013 Bolsa Família

Lei nº 1400 de 07.11.2012- Dispõe sobre a denominação de logradouro  Prudente Leite de Carvalho

Lei nº 1401 de 14.11.2012- Dispõe sobre a denominação de logradouro  Rua Martha Maria de Sales

Lei nº 1402 de 14.11.2012- Autoriza créditos leilão INSS

Lei nº 1403 de 05.12.2012- Altera PPA 20.10.2013 - Amver

Lei nº 1404 de 19.12.2012- Altera PPA 20.10.2013 - Adequação

Lei nº 1405 de 19.12.2012- LOA-2013

 


 

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