Menu Lateral
 
Itutinga, 16 de Dezembro de 2017 :: 27 visitantes online.

Home :: Leis Municipais :: Leis Municipais 2011

Lei nº 1215 de 16.02.2011- Altera Anexo V da Lei Municipal 962 de 15.01.2002

Lei nº 1216 de 16.02.2011- Autoriza abertura de Crédito Especial  COPASA

Lei nº 1217 de 16.02.2011- Autoriza assinatura de convênio com APAE

Lei nº 1218 de 16.02.2011- Altera PPA 20.10.2013 COPASA

Lei nº 1219 de 03.03.2011- Altera Anexo V da Lei Municipal 962 de 15.01.2002

Lei nº 1220 de 03.03.2011- Abertura de  Crédito Especial FUNDEB Aquisção de veículos

Lei nº 1221 de 02.03.2011- Altera PPA 20.10.2013 FUNDEB

Lei nº 1222 de 17.03.2011 - Convalida o repasse para a Subvenção para a Associação Cultural  Padre Bernardo

Lei nº 1223 de 17.03.2011- Autoriza o Executivo a Conceder Subvenção para a Associação Cultural  Padre Bernardo

Lei nº 1224 de 17.03.2011- Dispõe sobre a conservação e limpeza de lotes e terrenos urbanos

Lei nº 1225 de 08.04.2011- Institui o Programa Municipal de abertura e manutenção de estradas municipais rurais

Lei nº 1226 de 19.05.2011- Altera PPA 20.10.2013 Implantação do serviço móvel de atendimento de urgência  Samu

Lei nº 1227 de 19.05.2011 - Altera artigo 47 Lei Municipal nº 1154 de 04.04.2008

Lei nº 1228 de 19.05.2011- Altera o Art. v Progressão dos Servidores da Lei 1186 de 16.09.2009

Lei nº 1229 de 08.06.2011- Autoriza participação do Municipio de Itutinga em Consorcios Públicos

Lei nº 1230 de 08.06.2011- Dispõe sobre as diretrizes de elaboração da Lei Orcamentária de 2012 LDO 2011

Lei nº 1231 de 08.06.2011 - Dispõe sobre permuta de terreno que menciona  Wilson Oliveira Cunha

Lei nº 1232 de 08.06.2011-  Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais  inativos

Lei nº 1233 de 22.06.2011-  Dispõe sobre permuta de terreno que menciona José Maria de Souza

Lei nº 1234 de 22.06.2011-  Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Ernani Giarolla

Lei nº 1235 de 06.07.2011 - Dispõe sobre a instituição de gratificação temporária FUNBEB

Lei nº 1236 de 06.07.2011-  Autoriza o municipio de Itutinga a contratar com BDMG

Lei nº 1237 de 06.07.2011-  Dispõe sobre denominação de logradouro público da Antiga Rua A e Rua B

Lei nº 1238 de 06.07.2011-  Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Francisco Martins Guimarães

Lei nº 1239 de 08.07.2011-  Autoriza o município de Itutinga a contratar com BDMG

Lei nº 1240 de 04.08.2011-  Altera art 4 da Lei Municipal nº 1156/2008 subsidio

Lei nº 1241 de 17.08.2011-  Altera PPA 2010-2013 Manter Piso Mineiro de Assistência Social

Lei nº 1242 de 23.08.2011-  Altera Lei Municipal nº 1154/2008 plano de carreiras e vencimentos ITUTINGA

Lei nº 1243 de 27.09.2011-  Altera anexo VI da Lei Municipal nº 1154/2008

Lei nº 1244 de 27.09.2011-  Altera PPA 2010-2013 incluindo subvenção para a Ass Com da Rádio Santo Antônio

Lei nº 1245 de 27.09.2011-  Subvenção Rádio Santo Antônio

Lei nº 1246 de 27.09.2011-  Crédito Especial  Rádio Santo Antônio

Lei nº 1247 de 20.10.2011-  Aumento salarial dos Professores de Educação Municipal

Lei nº 1248 de 20.10.2011-  Aumento salarial dos professores inativos

Lei nº 1249 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 01 VALE DA RIBEIRA Noeme das Graças Bárbaro

Lei nº 1250 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 02 VALE DA RIBEIRA Jaqueline da Conceição Raimundo

Lei nº 1251 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 03 VALE DA RIBEIRA Júlio Pereira da Silva

Lei nº 1252 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 04 VALE DA RIBEIRA Lucimara da Silva

Lei nº 1253 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 05 VALE DA RIBEIRA Débora Nazaré Chagas Geraldo

Lei nº 1254 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 06 VALE DA RIBEIRA Eleuza Francisco

Lei nº 1255 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 07 VALE DA RIBEIRA Rosana Cássia de Andrade

Lei nº 1256 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 08 VALE DA RIBEIRA Simone Franco Bezerra

Lei nº 1257 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 09 VALE DA RIBEIRA Thaisa Cássia Malaquias

Lei nº 1258 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 10 VALE DA RIBEIRA Luciana Inácia da Silva

Lei nº 1259 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 11 VALE DA RIBEIRA Derci da Silva Pedro

Lei nº 1260 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 12 VALE DA RIBEIRA  Elia Rita da Silva

Lei nº 1261de 28.11.2011-   Doação do Lote nº 13 VALE DA RIBEIRA Fátima Aparecida Silva

Lei nº 1262 de 28.11.2011-  Doação do Lote  nº 14 VALE DA RIBEIRA Kátia Aparecida Silva Lima

Lei nº 1263 de 28.11.2011-  Doação do Lote  nº 15 VALE DA RIBEIRA Cristiane da Penha Marcelino

Lei nº 1264 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 16 VALE DA RIBEIRA Rosangêla de Fátima

Lei nº 1265 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 17 VALE DA RIBEIRA Cássia Aparecida Silva

Lei nº 1266 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 18 VALE DA RIBEIRA Maria da Gloria Alves

Lei nº 1267 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 19 VALE DA RIBEIRA Marina de Jesus Barros

Lei nº 1268 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 20 VALE DA RIBEIRA Rosemeire Aparecida Silva

Lei nº 1269 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 21 VALE DA RIBEIRA Simone Benedita dos Santos

Lei nº 1270 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 22 VALE DA RIBEIRA Josefina do Rosário

Lei nº 1271 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 23 VALE DA RIBEIRA Lúcia Helena Venício Garcia

Lei nº 1272 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 24 VALE DA RIBEIRA José Heleno Belizário

Lei nº 1273 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 25 VALE DA RIBEIRA Maria Aparecida de Souza

Lei nº 1274 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 26 VALE DA RIBEIRA Helton Magno da Cunha

Lei nº 1275 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 27 VALE DA RIBEIRA Josenilda Oliveira dos Santos

Lei nº 1276 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 28 VALE DA RIBEIRA Tatiane de Jesus Messias

Lei nº 1277 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 01 São Gabriel Luciene Aparecida da Silva Marques

Lei nº 1278 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 02 São Gabriel  Débora Mara Nascimento

Lei nº 1279 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 03 São Gabriel Fernanda Aparecida Nascimento

Lei nº 1280 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 04 São Gabriel Fernanda Aparecida Alves

Lei nº 1281 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 05 São Gabriel Dulcineia de Fátima Silva

Lei nº 1282 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 06 São Gabriel Damiana Aparecida Faustino

Lei nº 1283 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 07 São Gabriel Juliana da Penha Marcelino

Lei nº 1284 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 29 VALE DA RIBEIRA Dulcinéia de Fátima Tavares Carvalho

Lei nº 1285 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 30 VALE DA RIBEIRA Eliane de Fátima Silva

Lei nº 1286 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 31 VALE DA RIBEIRA Lucélia Alves

Lei nº 1287 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 32 VALE DA RIBEIRA Cleuza Marli de Lima Rodriguês

Lei nº 1288 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 33 VALE DA RIBEIRA Siomara de Lourdes Pereira

Lei nº 1289 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 34 VALE DA RIBEIRA Adriana Norvina Santos

Lei nº 1290 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 35 VALE DA RIBEIRA Sônia Maura Resende Pereira

Lei nº 1291de 28.11.2011- Doação do Lote nº 36 VALE DA RIBEIRA Maria de Fátima

Lei nº 1292 de 28.11.2011-Doação do Lote nº 37  VALE DA RIBEIRA Edilelson Silva

Lei nº 1293 de 28.11.2011-Doação do Lote nº 38 VALE DA RIBEIRA Maria Célia Silva

Lei nº 1294 de 28.11.2011-Doação do Lote nº 39 VALE DA RIBEIRA Maria Nazaré da Silva Malaquias

Lei nº 1295 de 28.11.2011-Doação do Lote nº 40 VALE DA RIBEIRA Erika Ribeiro da Silva

Lei nº 1296 de 28.11.2011-Doação do Lote nº 41 VALE DA RIBEIRA  Alexandra de Fátima Sobrinho

Lei nº 1297 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 42 VALE DA RIBEIRA  Juliana Raimundo

Lei nº 1298 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 43 VALE DA RIBEIRA Vilma de Fátima Reis Silva

Lei nº 1299 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 44 VALE DA RIBEIRA Cintia de Jesus Messias

Lei nº 1300 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 45 VALE DA RIBEIRA Luciana Conceição Alves

Lei nº 1301 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 46  VALE DA RIBEIRA Daniele Paula de Jesus Silva

Lei nº 1302 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 47 VALE DA RIBEIRA Sônia de Lourdes Miranda

Lei nº 1303 de 28.11.2011-Doação do Lote nº 48  VALE DA RIBEIRA Frederico Ronald Delfino

Lei nº 1304 de 28.11.2011-Doação do Lote nº 49 VALE DA RIBEIRA Liliana da Silva

Lei nº 1305 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 50 VALE DA RIBEIRA  Julssara M Silva

Lei nº 1306 de 28.11.2011- Doação do  Lote nº 51 VALE DA RIBEIRA Vanessa Oliveira da Silva

Lei nº 1307 de 28.11.2011- Doação do  Lote nº 52 VALE DA RIBEIRA Camila Aparecida Batista

Lei nº 1308 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 53 VALE DA RIBEIRA Aparecida de Fátima Assis

Lei nº 1309 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 54 VALE DA RIBEIRA Walkiria Paula Sales

Lei nº 1310 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 55 VALE DA RIBEIRA Donizete Aniceto de Almeida

Lei nº 1311 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 56 VALE DA RIBEIRA Sirley de Fátima Miranda

Lei nº 1312 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 57 VALE DA RIBEIRA José Pereira Filho

Lei nº 1313 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 58 VALE DA RIBEIRA  Natiele Alves da Silva

Lei nº 1314 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 59 VALE DA RIBEIRA  Rosimara Aparecida Pereira

Lei nº 1315 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 60 VALE DA RIBEIRA Gleidson Agostinho

Lei nº 1316 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 61 VALE DA RIBEIRA Carminda Flauzino

Lei nº 1317 de 28.11.2011- Doação do Lote  nº 62 VALE DA RIBEIRA Maria Lúcia da Cruz Novães

Lei nº 1318 de 28.11.2011- Doação do Lote  nº 63 VALE DA RIBEIRA Maria Aparecida Souza Silva

Lei nº 1319 de 28.11.2011- Doação do Lote  nº 64 VALE DA RIBEIRA Katiana das Gracas Geraldo Goncalves

Lei nº 1320 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 65 VALE DA RIBEIRA Mariluce da Silva Carvalho

Lei nº 1321 de 28.112.011- Doação do Lote  nº 66 VALE DA RIBEIRA Aparecida Geralda da Cruz

Lei nº 1322 de 28.11.2011- Doação do Lote  nº 67 VALE DA RIBEIRA Adriana Ananias Barroso Souza

Lei nº 1323 de 28.11.2011- Doação do Lote  nº 68 VALE DA RIBEIRA Maria Aparecida Militão Valia

Lei nº 1324 de 28.11.2011- Doação do Lote  nº 69 VALE DA RIBEIRA José Manuel da Silva

Lei nº 1325 de 28.11.2011- Doação do Lote  nº 70 VALE DA RIBEIRA Maria do Rosário Santos

Lei nº 1326 de 28.11.2011- Doação do Lote  nº 71 VALE DA RIBEIRA Rosa Antônia

Lei nº 1327 de 28.11.2011- Doação do Lote  nº 72 VALE DA RIBEIRA Zélio Sivaldo da Silva

Lei nº 1328 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 73 VALE DA RIBEIRA Gilvane Rosa Figueiredo

Lei nº 1329 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 74 VALE DA RIBEIRA Raquel Kelly da Silva

Lei nº 1330 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 75 VALE DA RIBEIRA Douglas Henrique Vital

Lei nº 1331 de 28.11.2011- Doação do Lote nº 76  VALE DA RIBEIRA João Pereira da Silva

Lei nº 1332 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 77  VALE DA RIBEIRA Ana Maria dos Santos

Lei nº 1333 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 78  VALE DA RIBEIRA Giovane Camilo Tavares

Lei nº 1334 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 79 VALE DA RIBEIRA Geraldo Magela Reis

Lei nº 1335 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 80 VALE DA RIBEIRA  Vera Lúcia Alves Francisco

Lei nº 1336 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 81 VALE DA RIBEIRA Adriana de Nazaré Sobrinho

Lei nº 1337 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 82  VALE DA RIBEIRA Thiago Heitor das Chagas

Lei nº 1338 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 83 VALE DA RIBEIRA Regiane Nascimento de Paiva Silva

Lei nº 1339 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 84 VALE DA RIBEIRA Adriana Paula de Castro

Lei nº 1340 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 85 VALE DA RIBEIRA  Rafaela Alves de Souza

Lei nº 1341 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 86 VALE DA RIBEIRA Ana Lúcia de Souza Américo

Lei nº 1342 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 87 VALE DA RIBEIRA Jaqueline Maria dos Santos

Lei nº 1343 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 88 VALE DA RIBEIRA Ana Paula de Oliveira Américo

Lei nº 1344 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 89 VALE DA RIBEIRA Águida Conceição Raimundo

Lei nº 1345 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 90 VALE DA RIBEIRA Maykon Silva Figueiredo

Lei nº 1346 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 91  VALE DA RIBEIRA José Wilson dos Santos

Lei nº 1347 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 92 VALE DA RIBEIRA Diego de Vasconcelos Peixoto

Lei nº 1348 de 28.11.2011-  Doação  do Lote nº 93 VALE DA RIBEIRA Nilson Vilas Boas

Lei nº 1349 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 94 VALE DA RIBEIRA Denis Marcos Alves

Lei nº 1350 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 95 VALE DA RIBEIRA Jean Raimundo Pereira

Lei nº 1351 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 96 VALE DA RIBEIRA Edson Amaro Batista

Lei nº 1352 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 97 VALE DA RIBEIRA  Aparecida de Lourdes dos Reis Santos

Lei nº 1353 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 98 VALE DA RIBEIRA Maria de Fátima Fartes Gomes

Lei nº 1354 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 99 VALE DA RIBEIRA Rosemeire Mariza Pereira

Lei nº 1355 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 100 VALE DA RIBEIRA Daiele Paula Camila da Silva

Lei nº 1356 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 101 VALE DA RIBEIRA   Ailton Alves Souza

Lei nº 1357 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 102 VALE DA RIBEIRA Antenor Dias Nascimento

Lei nº 1358 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 103 VALE DA RIBEIRA Carlos Adão dos Reis

Lei nº 1359 de 28.11.2011-  Doação do Lote nº 104 VALE DA RIBEIRA Andréia Aparecida da Silva

Lei nº 1360 de 07.12.2011 - Doação do Lote nº 105 VALE DA RIBEIRA Paula Cristina Campos

Lei nº 1361 de 07.12.2011-  Doação do Lote nº 106 VALE DA RIBEIRA Paulo Henrique do Nascimento

Lei nº 1362 de 07.12.2011-  Doação do Lote nº 107 VALE DA RIBEIRA Antônio Júnior Pereira

Lei nº 1363 de 07.12.2011 - Doação do Lote nº 108 VALE DA RIBEIRA Maria Aparecida de Lourdes Silva

Lei nº 1364 de 07.12.2011-  Doação do Lote nº 109 VALE DA RIBEIRA Liliana Soares Silva

Lei nº 1365 de 07.12.2011-  Doação do Lote nº 110 VALE DA RIBEIRA Geraldo Erlei de Souza

Lei nº 1366 de 07.12.2011-  Doação do Lote nº 111 VALE DA RIBEIRA Vicentina Maria de Jesus

Lei nº 1367 de 07.12.2011-  Doação do Lote nº 112 VALE DA RIBEIRA Gisele Maria Ferreira

Lei nº 1368 de 07.12.2011 - Doação do Lote nº 113 VALE DA RIBEIRA Joel Paulo Silva

Lei nº 1369 de 07.12.2011-  LOA   2012

Lei nº 1370 de 07.12.2011-  Altera PPA 2010/2013 Ações

Lei nº 1371 de 07.12.2011 - Altera PPA 2010/2013 Módulos  Sanitários  e Fossas Sépticas

Lei nº 1372 de 21.12.2011-  Altera a redação do par unico do Art 8 da Lei 1193 Auxilio Funeral R$1.200,00

 


 

Mais Notícias

(c) 2017 - Prefeitura Municipal de Itutinga
Endereço: Rua Gabriel Leite, nº 45 Cep: 36.390-000 - Cidade: Itutinga / MG
Tel.: (35) 3825-1185 - Email: comunicacao@itutinga.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 08h as 16h
Versão: 2017.10.30
Alternar para Versão Mobile
Desenvolvido por: