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Itutinga, 27 de Junho de 2017 :: 9 visitantes online.

Home :: Leis Municipais :: Leis Municipais 2007

 Lei nº 1118 de 22/02/2007 - Altera Art. 27 da Lei n1080 de 04 08 2006 - CMDCA

 Lei nº 1119 de 22/02/2007 - Autoriza Doação de Imóvel COHAB

 Lei nº 1120 de 22/02/2007 - Declara área de Expansão Urbana

 Lei nº 1121 de 22/02/2007 - Dispõe Sobre a Instituição de Gratificação Temporária p/ Coordenador Educacional

 Lei nº 1122 de 22/02/2007 - Abre Crédito Especial no Valor de R$1.244,00

 Lei nº 1123 de 06/03/2007 - Homologa Convênio - COHAB/MG

 Lei nº 1124 de 09/03/2007 - Doação de Imóvel a COHAB/MG

 Lei nº 1125 de 15/03/2007 - Abre Crédito Especial no Valor de R$8.000,00

 Lei nº 1126 de 19/04/2007 - Crédito Especial para compras de uniformes

 Lei nº 1127 de 19/04/2007 - Altera Art. 15 da Lei 1.029 de 2004 - Elab. e Acomp. Orc.

 Lei nº 1128 de 19/04/2007 - Denomina-se UBS-Unidade Básica de Saúde

 Lei nº 1129 de 19/04/2007 - Crédito Especial Equipamento UBS

 Lei nº 1130 de 19/04/2007 - Abertura de Crédito Especial - FUNDEB

 Lei nº 1131 de 30/05/2007 - Abertura de Crédito Especial para compra de imóvel

 Lei nº 1132 de 05/06/2007 - Altera Lei nº 1120 de 22/02/2007 - Memorial Descritivo

 Lei nº 1133 de 23/06/2007 - Regulamenta o Conselho e Fundo Mun. de Habitação

 Lei nº 1134 de 23/06/2007 - Dispõe sobre LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária

 Lei nº 1135 de 23/06/2007 - Abertura de Crédito Especial Setor Elab. Acomp. Orc. Planos

 Lei nº 1136 de 10/07/2007 - Altera anexo V da Lei Municipal 962/2002

 Lei nº 1137 de 10/07/2007 - Denomina-se via pública no Bairro Jardim das Oliveiras

 Lei nº 1138 de 10/07/2007 - Crédito Especial - IGB e PETI no valor de R$20.000,00

 Lei nº 1139 de 10/07/2007 - Autoriza Abertura de Crédito Especial - Monumento Público "CRISTO"

 Lei nº 1140 de 20/07/2007 - Institui a gratificação Temporária para Servidores da Educação

 Lei nº 1141 de 20/07/2007 - Denomina-se Ginásio Poliesportivo "Paulo Leite Resende"

 Lei nº 1142 de 20/07/2007 - Altera nome da Travessa Nestor Augusto para Maria Aparecida de Paiva

 Lei nº 1143 de 24/08/2007 - Autorização para reforma do Centro Cultural

 Lei nº 1144 de 12/09/2007 - Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio "SALINAS"

 Lei nº 1145 de 12/09/2007 - Autoriza o Poder Executivo firmat Convênio "CISVER"

 Lei nº 1146 de 01/11/2007 - Estima Receita PMI e fixa despesa 2008

 Lei nº 1147 de 21/11/2007 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 996/2002

 


 

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