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Itutinga, 24 de Maio de 2017 :: 16 visitantes online.

Home :: Leis Municipais :: Leis Municipais 2005

 Lei nº 1032 de 14/01/2005 - Concessão COPASA

 Lei nº 1033 de 20/01/2005 - Contratação por tempo Determinado

 Lei nº 1034 de 03/02/2005 - Associação de Amparo ao Menor Carente

 Lei nº 1035 de 20/01/2005 - Altera a Lei 1029- Estrura Organizacional

 Lei nº 1036 de 28/01/2005 - Auxílio Financeiro Projeto Veredas

 Lei nº 1037 de 28/01/2005 - Define Créditos de Natureza Alimenticia

 Lei nº 1038 de 22/02/2005 - Convênio de Crédito Especial UFLA

 Lei nº 1039 de 31/05/2005 - Criação de Escola 1a a 4a séries

 Lei nº 1040 de 31/05/2005 - Instituição de Gratificação Temporária para os Servidores do  Magistério

 Lei nº 1041 de 31/05/2005 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária)

 Lei nº 1042 de 31/05/2005 - Cria o Quadro Especial de Cargos Isolados de Provimento em Comissão

 Lei nº 1043 de 29/06/2005 - Adequação ao Salário Mínimo de 01/05/2005

 Lei nº 1044 de 29/06/2005- Concessão de uso do prédio público para  Cooperativa de Crédito Credivertentes

 Lei nº 1045 de 29/06/2005 - Auxilio e subvenções as pessoas ou familias carentes

 Lei nº 1046 de 28/06/2005 - Dispõe scbre a exploração da atividade remunerada de transporte coletivo de passageiros

 Lei nº 1047 de 04/08/2005 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública  CIP

 Lei nº 1048 de 24/08/2005 - Cria a Banda de Musica do municipio  de Itutinga

 Lei nº 1049 de 24/08/2001 - Programa Municipal de Manejo da Fertilidade do Solo

 Lei nº 1050 de 05/09/2005 - Denomina-se Banda Musical José Pontes de Oliveira Júnior

 Lei nº 1051 de 05/09/2005 - Altera anexo V da Lei nº 962 e revoga anexo Lei nº 1042 de 01/12/2004

 Lei nº 1052 de 05/09/2005 - Altera o artigo II da Lei Municipal nº 697de 09/02/1996

 Lei nº 1053 de 05/09/2005 - Dispoe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancario

 Lei nº 1054 de 05/09/2005 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a UFLA com a interveniência da  FAEPE

 Lei nº 1055 de 05/09/2012 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Governo de Minas Maquinas para Desenvolvimento

 Lei nº 1056 de 05/09/2005 - Abertura de Crédito Especial R$40.000,00 Reforma Legislativo

 Lei nº 1057 de 13/09/2005 - Altera nome da Av Marechal C Branco para Av Presid Tancredo de Almeida Neves

 Lei nº 1058 de 19/10/2005 - Guarda e eliminação de documentos públicos

 Lei nº 1059 de 19/10/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual  para o período 2006/2009

 Lei nº 1060 de 19/10/2005 - Altera art. 15 da Lei Municipal nº 1029 de 01/12/2004

 Lei nº 1061 de 18/11/2005 - Autoriza  doação imóvel a entidade Associação de Amparo ao Menor Carente

 Lei nº 1062 de 16/12/2005 - Estima as receitas e fixa as despesas  para o exercicio de  2006

 Lei nº 1063 de 16/12/2005 - Dispõe sobre a instituicao de abono temporário para os servidores do Magistério

 Lei nº 1064 de 16/12/2005 - Dispõe sobre a alteração dos anexos  III e  XI  da Lei  nº 962 de15/01/2002

 


 

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